1. Identificação e aceitação
Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site garoas.sbs e a contratação dos serviços educacionais da Garoa, localizada na Avenida Governador José Malcher, 815, Belém — PA, CEP 66055-260 (doravante denominada "Garoa" ou "nós").
Ao acessar nosso site ou contratar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Natureza dos serviços
A Garoa oferece exclusivamente serviços educacionais sobre instrumentos de poupança e conceitos financeiros básicos. Todos os nossos programas têm caráter estritamente informativo e de formação geral.
Importante: nenhum conteúdo, material ou orientação fornecida pela Garoa constitui, substitui ou deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, de investimentos, jurídico, fiscal ou de qualquer outra natureza regulamentada. Não somos uma instituição financeira, corretora de valores ou consultora de investimentos.
Nossos serviços não prometem resultados financeiros específicos, nem garantem qualquer forma de rendimento ou desempenho econômico.
3. Descrição dos serviços
3.1 Visão Geral dos Instrumentos de Poupança
Sessão educacional individual que explica, em linguagem acessível, como os principais instrumentos de poupança funcionam e em que diferem entre si. Inclui glossário de termos. Valor: R$ 690,00.
3.2 Curso: Entendendo a Poupança
Programa com cinco sessões educacionais voltado à formação de conhecimento sobre conceitos relacionados a instrumentos de poupança, com foco em alfabetização financeira. Inclui planilhas de acompanhamento. Valor: R$ 1.690,00.
3.3 Trilha Educador em Conceitos de Poupança
Trilha educacional abrangente sobre terminologia e conceitos de instrumentos de poupança, voltada para quem deseja aprofundar e disseminar conhecimento. Inclui materiais didáticos e acesso à comunidade de aprendizagem. Valor: R$ 3.190,00.
4. Contratação e pagamento
A contratação dos serviços ocorre por meio de solicitação formal, seguida de emissão de proposta e confirmação de pagamento. Os preços indicados no site são de referência e podem ser atualizados sem aviso prévio.
O acesso aos materiais e sessões ocorre após a confirmação do pagamento integral ou conforme condições específicas acordadas por escrito.
5. Política de cancelamento e reembolso
O participante poderá solicitar cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da contratação, desde que as sessões não tenham sido iniciadas, em observância ao Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990).
Cancelamentos solicitados após o início das atividades serão analisados individualmente, podendo resultar em reembolso proporcional ao valor das sessões não realizadas, a critério da Garoa.
Solicitações de cancelamento devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected].
6. Propriedade intelectual
Todos os materiais disponibilizados pela Garoa — incluindo textos, apresentações, planilhas, vídeos, glossários e demais conteúdos — são de propriedade exclusiva da Garoa ou de seus fornecedores de conteúdo, estando protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
É vedado ao participante reproduzir, distribuir, comercializar, adaptar ou transmitir qualquer material a terceiros sem autorização prévia e por escrito da Garoa.
7. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar nosso site e serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras no formulário de contato e no processo de contratação
- Utilizar os materiais exclusivamente para fins pessoais e não comerciais
- Não reproduzir nem compartilhar conteúdos sem autorização
- Respeitar os direitos dos demais participantes em ambientes de aprendizagem coletiva
8. Limitação de responsabilidade
A Garoa não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base em nossos conteúdos educacionais, nem por eventuais perdas patrimoniais decorrentes de tais decisões. A responsabilidade da Garoa está limitada ao valor pago pelo serviço contratado.
Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do site e podemos realizar manutenções sem aviso prévio.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site e dos serviços é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
10. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belém — PA para a resolução de quaisquer disputas decorrentes deste instrumento, ressalvado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 91 97165-2480
- Endereço: Avenida Governador José Malcher, 815, Belém — PA, CEP 66055-260